O assessor da Casa Civil André Barbosa deve assumir o projeto de expansão da rede pública nacional de TV digital na próxima semana, quando o conselho de administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em reunião ordinária, irá referendar a criação da Superintendência de Suporte na companhia. A medida reativará o processo de convergência de mídias dentro do governo e resultará em novo ingrediente nas discussões sobre a faixa de 700 MHz após o desligamento da TV analógica, previsto para 2016, e que afetará especialmente os canais públicos, caso seja destinada para a telefonia móvel.
A ida de Barbosa para a EBC já está praticamente acertada e resultará em novo processo de edital para a criação do operador nacional único de rede pública da TV digital, que permitirá a digitalização dos canais comunitários, legislativos, judiciários e educativos a custos compartilhados. Na nova versão do edital, haverá integração do projeto com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que reduzirá custos por meio do compartilhamento de infraestrutura (backbone) e de compras (das 250 torres, por exemplo) com a Telebras.
A revisão deve reduzir a previsão de custo inicial, de R$ 2,8 bilhões em 20 anos, para a migração dos sinais das emissoras públicas do padrão analógico para o digital, alcançado todas as capitais e cidades com mais de cem mil habitantes. Isso representa sinal de mais qualidade e a custo inferior para as emissoras do campo público, atendendo a 63% da população brasileira.
Paralelamente, o governo sinaliza também a intenção em investir em conteúdos interativos para a TV pública, com o intuito de levar os serviços governamentais para a população. Para isso, secretários executivos dos ministérios das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação e Desenvolvimento já estão discutindo o lançamento de editais de subvenção para estimular a criação desses aplicativos. Nova reunião está prevista para o próximo dia 10.
