Aberta consulta pública sobre regulamento de sanções a emissoras
Brasília, 16/07/2012 – A partir desta segunda-feira, o Ministério das Comunicações abre consulta pública para receber sugestões à proposta de ato normativo que regulamenta procedimentos
Ministério publica novas regras para renovação de outorgas de rádio e TV
Brasília – Parte das regras já havia sido publicada no ano passado.