Entidades sociais lançam campanha para discutir nova lei de comunicações
Com o objetivo de discutir a proposta de uma lei geral para as comunicações no Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) encabeça a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”.
Ancine publica a lista de canais qualificados para cumprir cotas
A Ancine publicou nesta sexta, 31, a relação completa dos canais de TV por assinatura qualificados para cumprir as cotas de empacotamento previstas na Lei do SeAC (12.485/11).