Projeto de Lei propõe mais agilidade na concessão de outorgas de radiodifusão
O deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) apresentou um Projeto de Lei que propõe mais rapidez na concessão de outorgas. O documento estabelece um prazo de 180 dias para que o Ministério das Comunicações analise pedidos de outorgas de rádio. Ele acredita que este prazo é suficiente para um estudo de viabilidade técnica e econômica por parte do Ministério.
Em nota, SindiTelebrasil destaca pontos positivos no balanço da Anatel
Embora relatório da Anatel mostre que as operadoras móveis ainda têm dificuldades para garantir qualidade na banda larga móvel, o SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras, emitiu comunicado afirmando que as empresas vêm cumprindo praticamente todas as metas definidas pelo órgão regulador.