Migração de rádio AM para FM será facultativa, diz MiniCom.
Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, afirmou também que processo será oneroso.
Comissão recebe minuta de projeto que regulamenta programação regional de rádio e TV
O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) apresentou nesta quinta-feira (13) à comissão de consolidação de leis e de dispositivos constitucionais a minuta do projeto que regulamenta os percentuais de regionalização da produção nas emissoras de rádio e TV. A questão é discutida pelo Congresso há mais de 20 anos, mas as proposições que tratam do tema ainda não foram aprovadas pelo Congresso.