SERTESP - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo

Sindicato das Empresas de Rádio e
Televisão no Estado de São Paulo

Dia: 21/06/2013

Governo deve acabar com regra burocrática para radiodifusores até o fim do ano

O Tudo Rádio vem publicando uma série de matérias que visam melhorar e desburocratizar a radiodifusão no Brasil. Ontem, a Folha de S.Paulo também publicou matéria informando que o governo vai acabar, até o fim do ano, com uma regra que obriga os radiodifusores a obter no Ministério das Comunicações autorização para a troca de qualquer equipamento, como antenas e transmissores, incluindo os que estão com defeito. O regulamento existe há mais de 50 anos e é um dos procedimentos burocráticos que contribuem para emperrar a análise de processos do setor.

Minicom deverá ter novo cálculo para definir preços de aumento de potência

O secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, disse nesta semana que os técnicos do Ministério das Comunicações estão trabalhando em uma nova tabela de cálculo de valores para aumento de potência. Segundo ele, há vários pedidos parados por conta da indefinição. A nova fórmula vai levar em conta a realidade econômica do país e a viabilidade financeira das outorgas.

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