Os radiodifusores do país poderão entrar no site do Ministério das Comunicações (www.comunicacoes.gov.br) para se cadastrar em um novo sistema que vai permitir registro, alterações e consultas a processos de radiodifusão, tudo online, pela internet.

Foi publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União, a portaria com as regras para a migração das emissoras de rádio AM para a faixa de FM. O texto define como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo Ministério das Comunicações (MiniCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).