SERTESP - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo

Sindicato das Empresas de Rádio e
Televisão no Estado de São Paulo

Dia: 22/08/2014

Barbosa deixa em aberto análise sobre validade das classificações na TV

O ministro Joaquim Barbosa deixou o Supremo Tribunal Federal sem proferir voto sobre uma questão importante para o regime constitucional das liberdades e para a proteção das crianças e dos adolescentes: a obrigação de as emissoras de rádio e TV respeitarem os horários da classificação indicativa em sua programação. Caberia ao ministro disponibilizar para julgamento a ADI 2404, interrompida em novembro de 2011, em razão do seu pedido de vista dos autos.

A crise existencial das emissoras educativas

Ser rádio educativa nunca foi tão difícil no Brasil. De um lado, pressionadas pela política do governo de multiplicar e fortalecer as rádios comunitárias, as emissoras já são mais de 5 mil e seu número aumenta mês a mês, com habilitações que parecem não ter fim. De outro, existe a pressão legal e financeira das emissoras comerciais, o que deve ficar ainda mais complexo depois da migração das AMs para o espectro FM

DESTAQUE SERTESP - 23/05/2024

COMUNICADO A TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E PRODUTORAS

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