SENADO APROVA RECRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA
O Senado aprovou nesta segunda-feira (19) a medida provisória que recria o Ministério da Cultura. A MP 728/2016 desfaz uma das primeiras medidas do governo do presidente Michel Temer, ainda no período da interinidade, que foi a incorporação da pasta da Cultura à da Educação, em meio a uma minirreforma ministerial
PRORROGADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE FLEXIBILIZAM HORÁRIO DA ‘VOZ DO BRASIL’
Duas medidas provisórias foram prorrogadas pelo Congresso Nacional, as MPs 742/2016 e 743/2016. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 14. Agora senadores e deputados terão mais 60 dias para analisar as propostas.