As emissoras interessadas em executar serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), retransmissão de rádio na Amazônia Legal (RTR), radiodifusão comunitária (RadCom) e radiodifusão de sons e imagens (TV) já podem encaminhar pedido à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) do Ministério das Comunicações (MCom).