Comissão aprova projeto que proíbe cobrança da taxa de rede
Após audiência pública que debateu o PL 469/24, de autoria do deputado David Soares (União/SP) e que proíbe a implementação por parte das operadoras de uma taxa de rede a ser cobrada das plataformas digitais, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados (CCOM) aprovou, na quarta-feira (4), o relatório da deputada Sylvie Alves (União/GO), […]