Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite criação de redes de rádio e TV
Brasília – Proposta busca modernizar a legislação da radiodifusão e permitir a criação de redes entre emissoras de rádio e TV no país. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6106/23, de autoria do Senado Federal, que autoriza a formação de redes entre concessionárias de rádio e televisão. A proposta revoga trecho do Decreto-Lei 236/67, […]