COMUNICADO ÀS EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO E PRODUTORAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Companheiro Empresário, O SERTESP vêm solicitar especial atenção à PORTARIA CONSOLIDADA MTE Nº 1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-consolidada-mte-n-1-de-17-de-dezembro-de-2025-676163317, a qual estabelece importantes rotinas, procedimentos e normas que devem ser seguidas pelos departamentos de Recursos Humanos, inclusive referentes a consulta de intimações e prazos para cumprimento de obrigações. Essas normas estão em vigor […]