Fiscalização em todo país será feita a partir do próximo mês por amostragem

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa em setembro uma fiscalização especial em todas as operadoras de telefonia móvel, fixa e de TV por assinatura para verificar se elas estão inserindo nas contas dos consumidores serviços que não foram solicitados e fazendo com isso cobranças indevidas.

O vice-presidente da agência, Jarbas Valente, disse que esta fiscalização será feita por amostragem em todo o país. Caso sejam comprovadas as irregularidades, as empresas terão que ressarcir os usuários, e deverão ser multadas em valores que chegam até R$ 20 milhões.

– Começamos a receber muitas queixas dos usuários de que as contas apresentavam serviços como seguro, terminal adicional, entre outros, que não foram solicitados – disse ele.

Jarbas Valente esclareceu que a fiscalização chamada sistêmica da Anatel, isto é, feita normalmente, não estava detectando o problema. Normalmente, contou, quando o consumidor percebe o erro em conta com a cobrança indevida, reclama junto a empresa e se o problema não é resolvido, recorre a Anatel.

Nestes casos, disse o vice-presidente, a agência obriga as empresas a corrigirem a prática irregular. Mas, mesmo assim a Anatel está constatando que as empresas estão voltando a cometer os mesmos erros.

Fonte:O Globo -Digital & Mídia

Já foram abertos processos administrativos contra todas as operadoras, disse. Os primeiros a serem concluídos foram contra a Vivo e a Claro.