COMUNICADO
A negociação coletiva com o Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo continua sem acordo e o processo está judicializado sem previsão de término.
ANATEL CONFIRMA DESLIGAMENTO DA TV ANALÓGICA EM SÃO PAULO EM 29 DE MARÇO
De acordo com a agência, se o sinal analógico fosse desligado hoje 8% da população de São Paulo e entorno ficaria sem tv digital.
EMISSORAS DEVEM RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ATÉ 31 DESTE MÊS
Emissoras de rádio têm até o dia 31 de janeiro para recolher a contribuição sindical. O não recolhimento da contribuição sindical impede a emissora de rádio e televisão de renovar a outorga junto ao ministério das comunicações.
MP cria Programa de Regularização Tributária para empresas de rádio e TV
As emissoras de rádio e televisão que têm débitos tributários ou não vencidos até o dia 30 de novembro de 2016 poderão quitar as dívidas por meio do Programa de Regularização Tributária (PRT), previsto na Medida Provisória 766, publicada no Diário Oficial da União.
PROJETO PREVÊ MULTA DE R$ 80 MILHÕES PARA PANE NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6276/16, do deputado falecido João Castelo (PSDB-MA), que institui multa de R$ 80 milhões os casos de “apagão” ou pane nos serviços de telefonia móvel.
SECRETÁRIA DE RADIODIFUSÃO DESTACA TRABALHO PARA DESBUROCRATIZAR OUTORGAS A RÁDIOS E TVS
A Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) segue atuando para simplificar os procedimentos referentes aos processos de outorga e pós-outorga de emissoras de rádio e televisão
MP SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE RÁDIO FICA PARA 2017
A comissão mista que analisa a Medida Provisória que trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão deverá votar, após o recesso parlamentar, relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sobre a MP.
Comunicado sobre o expediente de fim de ano Sertesp
Informamos que nos dias 23 e 30/12 não haverá expediente no Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo – Sertesp.
Adiado: Desligamento do Analógico em São Paulo Não Será Mais em Março
Ainda não existe uma comunicação, mas já é possível dizer que o desligamento do sinal analógico na cidade de São Paulo não irá acontecer no dia 29 de março próximo, como ainda prevê o calendário estabelecido.
COMISSÃO MISTA DISCUTE PARECER SOBRE MUDANÇAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE RÁDIOS E TVS
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 747/16, que trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão, reúne-se hoje para analisar o relatório apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Para o relator da MP, o tema é complexo suscita debates em várias regiões do País.