A partir de outubro deste ano, o governo dará início a um grande teste: dar acesso à internet rápida a milhões de brasileiros. Depois de meses de negociação com empresas de telecomunicações para implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), chegou-se afinal a um acordo pelo qual será oferecido aos consumidores um serviço de conexão à internet com velocidade de um megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês (em alguns Estados o preço pode cair para R$ 29,80). O preço é acessível a famílias de baixa renda, que terão de possuir, porém, linhas de telefones fixos, que podem ser para esse uso exclusivo, além, é claro, de computadores. É muito difícil prever, a esta altura, o grau de adesão por parte da população a esse plano. O brasileiro não é avesso a inovações, mas, em casos como esse, muito vai depender de informações boca a boca, que se baseiam fundamentalmente na qualidade do serviço. Está aí justamente o problema, pois, como sabem os usuários costumeiros da internet, com planos de até 20, 30, 50 Mbps ou mais, o serviço, além de ser caro, está muito aquém do que anunciam os provedores.

A velocidade da banda larga popular deve ser elevada gradativamente até chegar a 5 Mbps em 2014, quando o governo espera que o serviço esteja disponível em todos os municípios do País, o que representa outro desafio. Hoje, somente 27% dos domicílios brasileiros têm internet e a meta é chegar a 70% daqui a quatro anos.

Vale recordar que esta não é a primeira vez que o governo procura estender a todas as camadas sociais, em todas as regiões do País, as facilidades proporcionadas pela tecnologia da informação. O Programa de Inclusão Digital, do governo Lula, gerido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, e operado com recursos orçamentários, prometia muito, mas apresentou resultados pífios.

Agora, como fazem questão de ressaltar as autoridades, como se trata de um convênio com a iniciativa privada, não haverá dispêndio de recursos públicos. Essa norma deveria valer também para a parceria comercial que está sendo negociada entre a Telebrás e a Eletrobrás para a oferta de banda larga em regiões mais remotas e sem infraestrutura para os serviços de internet.

Nas cidades do interior mais próximas dos grandes centros, nas Regiões Sul e Sudeste e mesmo em algumas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste, já há as coberturas de banda larga proporcionadas pelas operadoras, que, no entanto, precisam investir para atender às necessidades do novo plano. No Estado de São Paulo, a banda larga popular deve estar disponível em 230 municípios até o fim deste ano, segundo a Telefônica. No caso de não cumprimento pelas operadoras dos compromissos assumidos, são previstas sanções.

Quanto à qualidade, as operadoras não aceitaram a obrigação de garantir, no início da vigência do plano de banda larga, 40% da velocidade contratada, elevando-a, em média, a 70% daqui a quatro anos, como desejava o governo. Atualmente, as empresas asseguraram apenas 10% da velocidade do pacote adquirido pelo cliente. Em termos práticos, isso significa que a navegação na internet pelos usuários do plano popular será muito limitada, especialmente em períodos de tráfego muito intenso na rede.

Contudo, pode haver uma certa melhora. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, prometeu que a agência reguladora vai aprovar o regulamento de qualidade para a banda larga fixa até o fim deste mês, submetendo-o, depois, a consulta pública (a banda larga móvel já cumpriu essas etapas). Pelo regulamento, de acordo com os técnicos da agência, a velocidade mínima garantida nos horários de pico será de 30% do que foi contratado. Sendo o tráfego menor, a velocidade poderá chegar a 50%. Mesmo assim, segundo os técnicos, não haverá possibilidade de download de vídeos, filmes, TV e conteúdos longos ou “pesados”.

O que se espera é que o aumento da velocidade da banda larga popular se reflita sobre os serviços de internet de modo geral.