O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, já assumiu posição frente ao processo de escolha do modelo do aparelho conversor do sinal digital que será distribuído a 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, que dispõem apenas de televisores analógicos. Em entrevista concedida ao Valor, o ministro defendeu a escolha do modelo com a “máxima interatividade possível”.
A decisão será tomada em breve pelo grupo formado por representantes das operadoras de celular, TVs comerciais e públicas e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Trata-se do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), criado no leilão da quarta geração de celular (4G), em 700 Mergahertz (MHz).
O leilão 4G reservou R$ 3,6 bilhões de recursos das operadoras vencedoras para viabilizar a digitalização da TV aberta. O dinheiro será aplicado na compra de equipamentos anti-interferência, nas campanhas públicas de informação sobre o desligamento do sinal analógico e na compra de conversores que serão doados à população de baixa renda.
Os segmentos envolvidos nas discussões divergem sobre as características técnicas do conversor que deve ser escolhido. As prestadoras de telefonia querem os modelos mais simples e de baixo custo, com função basicamente restrita à recepção do sinal digital. As TVs comerciais preferem uma solução tecnológica com a interatividade local, capaz de responder à necessidade das emissoras ao possibilitar, por exemplo, a compra de um produto usado por uma personagem da novela.
Alinhada ao interesse do governo, as TVs públicas querem receptores com interatividade plena que inclui a possibilidade de acesso à internet pelo controle remoto. Para isso, o aparelho receberia um chip de celular ou seria conectado a um cabo de rede de dados.
Berzoini reconhece que o volume de recursos disponíveis não admitirá a escolha do conversor mais caro do mercado. “Temos um valor limitado. A cotação será feita para apurar qual é o custo que se encaixa na máxima interatividade possível. A posição do ministério é a de que haja interatividade e seja a melhor possível”, afirmou.
O interesse do governo, segundo Berzoini, é garantir o acesso da população aos serviços públicos. O ministro toma por base as experiências do projeto piloto Brasil 4D, desenvolvido pela estatal EBC nos arredores de Brasília e João Pessoa. “Os testes mostram que as pessoas que usaram essa caixinha tiveram acesso mais rápido a emprego e saúde, além de economizarem dinheiro porque sequer tiveram que sair de casa”, disse.
O ministro mencionou que as famílias beneficiadas pelo Brasil 4D puderam usar aplicativos para ter acesso a dados da previdência social, saldo em conta corrente mantida em bancos públicos, sistemas de agendamento de consultas médicas pelo SUS, cursos de qualificação profissional, vagas em agências de emprego e conteúdos educativos.
