A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em caráter conclusivo, 22 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Ceará

TV Mucuripe Ltda. – Barbalha

Espírito Santo

KRTV – Comunicações Ltda. – Muniz Freire

Goiás

Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda. – Porangatu

Mato Grosso

Associação Itanhangaense de Radiodifusão Comunitária – Itanhangá

Associação Rádio Comunitária Esperança Viva Distrito do Assari – ASRCEV – Barra dos Bugres

Minas Gerais

Associação Comunitária de Ribeirão das Neves Cidadania Ativa – Ribeirão das Neves

Associação Comunitária Educativa, Cultural e Artística de São Joaquim de Bicas – São Joaquim de Bicas

Paraná

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Corumbataí do Sul – Corumbataí do Sul

Associação Comunitária de Desenvolvimento Sócio Educacional Cultural e Artístico Cidade Verde – Maringá

RADIOPAN – Associação de Radiocomunicadores de Paraíso do Norte – Paraíso do Norte

Piauí

Fundação Maria Alves Lima – Teresina

Rio de Janeiro
Sistema Adonai de Comunicação Ltda. – Campos dos Goytacazes

Rio Grande do Sul

Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda. – Passo Fundo

Santa Catarina

Rádio Princesa do Oeste Ltda. – Xanxerê

São Paulo

Associação Comunitária dos Amigos de Dirce Reis – Dirce Reis

Associação Comunitária de Palmeiras – Suzano

Associação Comunitária Jardim São Pedro – Mogi das Cruzes

Associação Cultural Comunitária Calábria – Guarulhos

Fundação Cásper Líbero – São Paulo

Instituto Regaldo Milbradt – Boracéia

Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. – SIR – São José da Bela Vista

Sistema Torre de Comunicação Ltda. – Guarani d”Oeste