A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (4), em caráter conclusivo, 8 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em três estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária e Cultural de Maracajú – Maracajú

RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária de Comunicação de Nova Petrópolis – Nova Petrópolis
Associação Radiodifusão Cultural de Triunfo – Triunfo
CMM Comunicações Ltda. – Mata
Lagoa dos Patos FM Ltda. – Tapes
Rádio Igrejinha FM Ltda. – Igrejinha
Sistema Plug de Comunicações Ltda. – Boqueirão do Leão

SANTA CATARINA
Rádio 99 FM Ltda. – Balneário Camboriú