Encontro esclarece resultados de novo modelo de fiscalização da Anatel
Os resultados do novo modelo de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as mudanças de procedimento, as formas regulatória e responsiva, bem como as oportunidades de correção e defesa prévia de irregularidades foram os pontos abordados durante o SET Webinars, na sexta-feira (26).
Desafios da gestão de RH durante a pandemia
O papel do profissional de recursos humanos em tempos de coronavírus foi o tema discutido durante o AESP Talks, encontro online promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do São Paulo (AESP), na quinta-feira (25).
Decreto amplia prazos para licenciamento das emissoras de rádio e TV
O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou, na quinta–feira (25), o Decreto nº 10.405, que revoga o Decreto nº 10.326, de 27 de abril, que havia sido editado com o intuito de simplificar as regras de instalação e licenciamento das estações de rádio e TV, porém estabelecia prazos exíguos para os radiodifusores.
Publicado decreto que amplia prazos para licenciamento das emissoras de rádio e TV
O Ministério das Comunicações publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (25), o Decreto nº 10.405/2020, que altera os prazos para o licenciamento das emissoras de radiodifusão.
Eleições 2020 | Apresentadores de Rádio e TV que são pré-candidatos devem se afastar
Apresentadores de Rádio e TV que são pré-candidatos nas eleições 2020 devem se afastar a partir do dia 30 de junho
Eleições 2020 | Apresentadores de Rádio e TV que são pré-candidatos devem se afastar
Apresentadores de Rádio e TV que são pré-candidatos nas eleições 2020 devem se afastar a partir do dia 30 de junho.
Processos regulatórios da radiodifusão em debate
A atualização regulatória e os destinos da radiodifusão foram temas discutidos durante reunião realizada, na quarta (17), pelo comitê técnico da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do São Paulo), sob a liderança de Eduardo Cappia, e com a presença de Rodolfo Salema, gerente jurídico da ABERT.
Governo adia pagamento da CPRB, PIS e Cofins
Foi publicada na quarta-feira (17) a Portaria nº 245/2020, do Ministério da Economia, que prorroga, dentre outros, o prazo de pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), do PIS e da Cofins.
Decreto regulamenta canal de rede
Durante solenidade de posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, na quarta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.401/2020, que regulamenta o canal de rede.
Suspensão dos prazos de processos administrativos são prorrogados até o dia 30
Brasília – Portaria abrange nos processos administrativos e de atendimento ao público em tramitação na Secretaria de Radiodifusão.