STF libera horários de programas de TV
Informação sobre classificação indicativa continua obrigatória, mas emissoras estão livres para montar grades. ONGs criticam insegurança para as crianças.
STF: emissoras poderão definir programação livremente
Com a derrubada da medida, as emissoras poderão definir livremente a programação, mantendo a divulgação da classificação indicativa.
Voz do Brasil poderá ser flexibilizada durante o jogo Brasil e Equador
De acordo com a Medida Provisória 742/2016, a flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil é válida até o dia 18 de setembro.
CCJ da Câmara aprova mais prazo para renovação de outorga de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 1107/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que permite que as emissoras de rádio e TV apresentem pedido de renovação de suas outorgas de três a nove meses antes do término das mesmas.
Comissão mista sobre flexibilização do horário da Voz do Brasil é instalada em Brasília
A comissão mista para análise da medida provisória que flexibiliza o horário do programa de rádio Voz do Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro (MP 742/16) foi instalada nesta segunda-feira (22).
Mensagem no celular avisa sobre desligamento da TV analógica em Brasília
A população de Brasília e do entorno do Distrito Federal já está recebendo mensagens de alerta no celular sobre o desligamento do sinal analógico de TV na região, marcado para o dia 26 de outubro. A iniciativa da Seja Digital – entidade responsável por administrar o processo de digitalização da TV – quer garantir que as pessoas não deixem para a última hora a adaptação dos seus televisores e fiquem sem a programação após a mudança do sinal analógico para o digital.
Emissoras devem estar atentas ao calendário eleitoral
As emissoras de rádio e televisão devem ficar atentas ao calendário eleitoral. Confira o que está previsto para as próximas datas, de acordo com a Lei 9.504/97:
Brasil terá plano para ampliar acesso à banda larga, diz secretário de Telecomunicações
Segundo André Borges, objetivo é levar conectividade a todos os rincões do país. Em audiência no Senado, ele defendeu revisão do modelo regulatório.
MCTIC prevê aprovação do PL 3453 em menos de um mês na Câmara
O secretário de Telecomunicações, André Borges, afirmou em audiência no Senado Federal, que acredita que em um mês o PL 3453, que muda a Lei Geral de Telecomunicações, já terá sido votado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal. “Depois de votado na comissão de Desenvolvimento Econômica, vai para a CCJ, e em um mês estará aqui”, vaticinou o secretário.
Com regras inéditas, começa hoje campanha
Começa hoje, oficialmente, a campanha eleitoral de 2016. A partir desta terça-feira, cerca de meio milhão de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador estão autorizados a participar de comícios, caminhadas, passeatas e carreatas. Poderão distribuir material gráfico, fazer propaganda na internet -desde que não remunerada- e fazer circular veículo com autofalante e jingles.