O STF e a liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, ainda este ano, um recurso extraordinário que é decisivo para a liberdade de imprensa no País. Trata- se de uma ação de reparação de danos causados, envolvendo o exercício da liberdade de informação, seja por meio de jornais e revistas, seja por meio de sites e blogs da internet.
Biit, aplicativo de streaming de música, chega ao país em agosto
O Biit, app de streaming musical para iOS e Android baixado cerca de 850 mil vezes, segundo sua detentora, a espanhola RMG, chegará ao Brasil no começo de agosto, com catálogo ampliado para o mercado local.
TSE mantém regras para TV em cidades pequenas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem a resolução que obrigaria cidades com mais de 20 mil eleitores a veicular na TV propaganda eleitoral própria.
Comissão estuda analisar reunião de chefe da Anatel
A Comissão de Ética Pública da Presidência considera analisar o encontro do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, com executivos da Oi às vésperas do leilão da tecnologia 4G.
Câmara dos Deputados homenageia 90 anos do rádio e 50 anos da ABERT
A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira, 19, uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do rádio brasileiro e aos 50 anos da Abert. A cerimônia está marcada para as 10h, e acontecerá no plenário Ulysses Guimarães.
TSE mantém regras para TV em cidades pequenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem a resolução que obrigaria cidades com mais de 20 mil eleitores a veicular na TV propaganda eleitoral própria.
Divergências atrasam votações de matérias no conselho diretor da Anatel
Conselheira Emília Ribeiro contestou proposta do presidente da agência para disciplinar retirada de pauta de matéria.
Programadoras questionam Ancine sobre prazo para certificação de conteúdo
Agência precisará classificar obras audiovisuais como independente para fins de fiscalização do cumprimento de cotas na TV paga.
Anatel rebate críticas sobre arrecadação de R$ 2,9 bi
A arrecadação de R$ 2,9 bilhões no leilão da quarta geração da telefonia celular (4G), realizado nos dois últimos dias, ficou dentro do previsto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou o presidente da agência, João Rezende. Com essa afirmação, ele rebateu as críticas de que o valor de compra das licenças tenha ficado abaixo das expectativas do governo, por ter registrado somente 31% de alta sobre o preço proposto no edital. ''Não vejo a questão do ágio como fundamental''.
Ancine promove audiência públicas no Rio e em SP
As Instruções Normativas 25 e 26 da Ancine, que estão em consulta pública até o dia 18 de junho, serão objeto de audiências públicas a serem realizadas esta semana em São Paulo (nesta quarta, 13) e no Rio de Janeiro (sexta-feira, dia 15).