O País – Página 5
Projeto do deputado petista Vicentinho prevê dois minutos anuais para grandes entidades sindicais, como CUT e Força
Germano Oliveira 

As centrais sindicais querem ter horário gratuito em cadeia nacional de rádio e TV, como já dispõem os partidos políticos. Cada central teria um tempo de até dois minutos no rádio e na TV anualmente, sem pagar por isso, para disseminar suas propostas.
Projeto de lei nesse sentido foi encaminhado semana passada à Mesa da Câmara pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), e já está tramitando.
Caberá ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), nomear relator e encaminhar o projeto para debate e votação.
— As centrais sindicais querem ter espaço no rádio e na televisão em cadeia nacional para expor seus projetos e debater suas opiniões, que muitas vezes não alcançam espaço nos meios de comunicação — disse Vicentinho.

Horário sindical gratuito beneficiaria 5 centrais

O deputado petista informou que, além de nomear relator, Temer precisará definir qual comissão da Casa analisará o projeto. Ele acredita que será a Comissão de Educação e Cultura.
— A proposta é que tenham acesso ao horário sindical gratuito apenas as centrais sindicais regularizadas junto ao Ministério do Trabalho. Hoje, apenas cinco das sete centrais estariam habilitadas ao horário gratuito — disse Vicentinho.
Ele explicou que o tempo máximo de acesso para cada central seria de dois minutos: — Cada central terá tempo de acordo com o seu tamanho e representatividade. As maiores, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical, teriam os dois minutos, mas centrais menores teriam menos tempo.
Segundo ele, o objetivo é que os trabalhadores possam expor seus projetos à sociedade.
— A ideia é que as centrais sindicais exponham seus projetos, mas sem partidarização, abordando assuntos apenas do âmbito sindical — afirmou.

CUT também vai propor canal aberto de televisão

Os critérios e o tempo de cada uma seriam administrados pelo Ministério do Trabalho. A proposta tem apoio de CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, Nova Central e UGT. Os sindicalistas pretendem pressionar o Palácio do Planalto para que a iniciativa seja aprovada e entre em vigor em 2010.
A CUT também diz que vai propor na 1aConferência Nacional de Comunicação (Confecom) — de 1oa 3 de dezembro, em Brasília — dois projetos polêmicos.
As centrais querem um canal aberto de TV e desejam também tentar modificar as regras de aplicação das verbas de publicidade do governo federal e das estatais.
Ainda não há, porém, uma proposta fechada.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Franklin Martins, evitou analisar a proposta das centrais sindicais, protocolada na Câmara por Vicentinho e que deverá ser levada à conferência.
— Cada um pode apresentar a proposta que quiser. Agora, se vai ser aprovada, são outros 500 — afirmou.