A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suspendeu a operação de uma emissora de rádio clandestina em Araçatuba, no interior paulista. A operação, que contou com o apoio da PF (Polícia Federal) ocorreu após denúncias de que a estação estava provocando interferências na comunicação entre pilotos e aeroporto. O proprietário irá responder criminalmente pelo desenvolvimento de atividade clandestina de telecomunicações.

Durante a operação ocorrida na última quinta-feira (18), agentes da Anatel e da Polícia Federal estiveram presentes no local de instalação da emissora, que estava em funcionamento durante aproximadamente quatro meses. Ao chegarem ao local, o proprietário não foi localizado, mas a rádio seguia no ar e estava sendo operada de forma remota. Os equipamentos utilizados para a transmissão do sinal foram apreendidos, incluindo um transmissor, que operava em 91.1 FM e com uma potência de 135 watts.

De acordo com a PF, no último domingo (14) a Anatel recebeu a informação de que a comunicação entre pilotos e a torre do aeroporto da cidade estava sendo prejudicada, com interferências. Em investigação, a agência reguladora acabou descobrindo que o motivo estava ligado a estação clandestina.

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF.

Com informações do portal G1 – São José do Rio Preto e Araçatuba

fonte:TUDO RÁDIO