A demora do governo em viabilizar a migração das rádios AM para FM é uma das preocupações do grupo.
Foi lançada na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (23), a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, composta por 205 integrantes.
O deputado João Rodrigues (PSD-SC), que presidirá o grupo e é radiodifusor, disse que a ideia é “brigar pelos interesses da radiodifusão no País”. Segundo ele, a principal preocupação está no processo de migração das rádios AM para FM. “Queremos discutir de forma mais próxima com o Ministério das Comunicações o valor de outorga e o tempo que isso ocorrerá. Está um pouco demorado demais. É necessário agilizar esse processo”, declarou.
O decreto que estabelece as condições de migração da AM para FM foi publicado em 2013, mas, passados dois anos, o governo ainda não definiu o preço da migração. O objetivo de João Rodrigues é marcar uma reunião no Ministério das Comunicações já na semana que vem para tratar desse tema. O ministro da pasta, Ricardo Berzoini, foi convidado para o lançamento da frente, mas não compareceu.
Em audiência pública na semana passada sobre a migração, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Emiliano José, informou que o cálculo do valor para migração será definido até o final deste mês.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, que participou do ato de lançamento da frente, também criticou a demora do governo para definir o preço da migração. “Nossa expectativa é que seja um preço razoável, compatível com a realidade do setor e do País”, apontou. “Das 1.800 rádios AM existentes, 1.396 já manifestaram interesse de migrar para a faixa de FM e não puderam fazê-lo porque o ministério ainda não definiu esse preço”, completou.
“Já pagamos a concessão. Que seja uma migração com preço simbólico”, acrescentou o deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), também integrante do colegiado e radiodifusor.
Fonte: Aesp
