Amostragem criada pelo Ecad guia a distribuição de direitos autorais de todas as emissoras

O Ibope dará um certificado de qualidade para a lista de “mais tocadas no rádio” feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que é usada para distribuir direitos autorais aos músicos. O atestado deve ser emitido até o final do ano, mas o Ecad já recebeu um parecer favorável do Ibope para obter a certificação, segundo diretores do órgão.

A distribuição de direitos autorais de músicas tocadas no rádio é definida por amostragem. Ou seja, não importa se uma rádio toca clássico ou sertanejo: o dinheiro que paga ao Ecad é distribuido conforme uma lista – a mesma que será certificada pelo Ibope – da média daquilo que toca nas rádio brasileiras.

No topo da lista de mais tocadas entre 2001 e 2011, segundo o Ecad, está a música “Velha infância”, dos Tribalistas. Na sequência vem “Quem de nós dois” (Ana Carolina e parceiros), “Amor Perfeito” (Michael Sullivan e parceiros), “Esperando na janela” (Targino Gondim e Manuca Almeida) e “Vamos fugir” (Gilberto Gil e Liminha). Vale lembrar que essa lista é o levantamento da última década – a amostragem para fins de pagamento é recalculada a cada três meses pelo Ecad.

Entre janeiro e setembro, o Ecad arrecadou R$ 52,8 milhões de cerca de 3 mil rádios do País. Em 2011, foram quase R$ 200 milhões. É a segunda maior fonte de receita do órgão, atrás apenas de TV aberta, que pagou R$ 138 milhões nos primeiros nove meses do ano. Enquanto as TVs recolhem uma porcentagem do faturamento (normalmente 2,5%), as rádios usam uma fórmula que leva em conta a potência do transmissor, a população atingida e os índices sócio-econômicos do estado em que opera. Como exemplo, uma rádio de 35KW de potência em Salvador paga R$ 14.834 por mês ao Ecad.

A amostragem, no caso das rádios, não é difícil de ser calculada, uma vez que as emissoras podem mandar a programação ao Ecad. A cada ciclo de medição, o escritório analisa as planilhas de cerca de mil rádios, entre as quase 3 mil que pagam direitos autorais. Segundo o Ecad, a margem de erro é de apenas 1%. A fórmula de amostragem continuará a mesma, o Ibope apenas dará um certificado, mas não fará alterações no cálculo.

Subida no tom

Dinheiro repassado aos músicos, equivalente a 75,5% da arrecadação do Ecad, cresce a cada ano

Cerca de metade do dinheiro distribuído pelo Ecad tem o destino calculado por amostragem, como no caso das rádios. TVs, shows e cinemas fazem distribuição direta, ou seja, paga-se exatamente a quem teve a música tocada. Mas compor a amostra, às vezes, é mais complicado. É o que acontece com as chamadas “casas de festa”, que englobam desde bufês infantis a casamento. Das quase 2,3 mil casas que pagam ao órgão, aproximadamente 600 são verificadas para cada cálculo de amostragem.

Para o departamento de distribuição do Ecad, a música mais tocada nas “casas de festa” é “Parabéns para você”. Ou seja, é a que mais recebe direitos, mesmo aqueles pagos por casamentos – o Ecad cobra 10% do valor do aluguel do bufê, como direitos autorais, nos casamentos. “Tudo é cobrado num casamento, o local, a comida, os serviços. A música também tem que ser, porque ela é o principal, sem música não há festa”, diz Glória Braga, superintendente do Ecad.

No ano que vem, o Ecad pretende contratar o Ibope para certificar também a amostragem da categoria “música ao vivo”, que inclui shows em barzinhos. É a segunda maior distribuição por amostragem. No caso das “casas de festa”, a certificação só entrará em pauta no escritório após 2013.

O Ecad é um órgão privado responsável por cobrar e distribuir direitos autorais de execuções públicas de música no Brasil. Em 2011, o órgão distribuiu R$ 411,7 milhões aos autores, valor que deve subir para R$ 612 milhões neste ano.