O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, confirmou para o dia 7 de novembro, a assinatura dos contratos de migração das rádios AM para o FM. A lista contendo as emissoras contempladas deve ser divulgada nos próximos dias pelo MCTIC. O evento está programado para uma segunda-feira, às 11 horas da manhã, no Palácio do Planalto em Brasília, e deve contar com a presença do presidente Michel Temer.

A informação foi confirmada pela ACAERT nesta terça-feira (4), durante um evento de repasse de recursos para o setor de pesquisa e inovação, em Florianópolis, que contou com a presença do ministro Gilberto Kassab. ?O dia 7 de novembro é uma data importante, emblemática, porque é o dia nacional da radiodifusão?, destacou Kassab.

O ministro informou, porém, que o evento pode sofrer alterações em função da agenda do presidente, mas que tudo está sendo planejado para essa data. A declaração do ministro foi gravada em vídeo e publicada pela ACAERT.

O MCTIC chegou a agendar a cerimônia para o início do mês de outubro, mas o evento foi adiado para que um número maior de emissoras fosse contemplado. A previsão é reunir centenas de radiodifusores de todo o país.

Em todo o Brasil, das 1781 emissoras AM, 1388 rádios solicitaram a adaptação da outorga para FM, sendo que 948 conseguiram o canal na faixa atual. As outras 436 rádios estão no chamado lote residual, em áreas onde o espectro não possui espaço disponível. Nesses casos, as estações devem esperar o desligamento do sinal analógico de TV em suas regiões, com a liberação dos canais 5 e 6, que serão usados para ampliar a faixa de FM.

De acordo com o MCTIC, das emissoras do primeiro lote, 240 receberam boletos para o pagamento da diferença de outorga. Desse grupo, 42 tiveram os termos aditivos publicados no Diário Oficial da União, e desses, apenas 13 tiveram a aprovação de local publicada no DOU, ou seja, já podem operar em FM.

Lista de emissoras contempladas deve ser divulgada nos próximos dias pelo MCTIC.

Fonte: Aesp