Ministério das Comunicações

“Ato reconhece a importância das emissoras em todo o país”, destacou Adroaldo Portal

O chefe de Gabinete e secretário-executivo substituto do Ministério das Comunicações (MC), Adroaldo Portal, recebeu o representante da Rádio Tigre FM Ltda., Manoel Fernandes de Mesquita, para a assinatura do contrato que formaliza a outorga da emissora em Novo Oriente, no interior do Ceará.

Seguindo a orientação do ministro das Comunicações, André Figueiredo, Adroaldo Portal afirmou que o ato reconhece a importância das ações que as emissoras desempenham no país. “Os contemplados na concorrência pública serão recebidos pelo ministro e secretários. É uma cerimônia importante para o radiodifusor e para o ministério, já que está sendo aprovada uma concessão e esse veículo tem um papel de interesse público”, afirmou.

Processo

Além de vencer a licitação e de ser aprovada por portaria do Ministério, a entidade cearense também precisou do aval do Congresso Nacional, como determina a Constituição Federal, para receber a outorga. O próximo passo para a entrada no ar é estar de acordo com os aspectos técnicos exigidos pelo MC e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que determinam os padrões de equipamentos e procedimentos para operação.

Fonte: Abert