O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, os primeiros despachos que mostram a sequência administrativa da migração das rádios AMs para o dial FM. Os textos trazem parecer favorável para os projetos técnico e jurídicos para as emissoras Rádio Planalto de Vilhena, em Rondônia, e também para a Emissora Vale do Apodi Ltda, em Apodi, no Rio Grande do Norte.
De acordo com Eduardo Cappia, diretor do comitê técnico da Associação de Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp) e diretor da EMC Telecomunicações, este é um passo importante para a continuidade do processo de migração. “As emissoras tiveram seus processos analisados tanto técnica quanto juridicamente e estão aptas a formalizarem seus contratos de adaptação de outorga restando tão somente o cumprimento do pagamento pela outorga”, explicou.
Com essas, já chegam a onze as emissoras que tiveram seus projetos aprovados pelo Ministério das Comunicações. Agora, para dar continuidade ao processo, falta o MiniCom divulgar como será feito o cálculo para se chegar ao valor que será pago pelas rádios para a adaptação da outorga para o dial FM. Segundo as informações, o Tribunal de Contas da União (TCU) está fazendo a análise dos valores.
A falta dessa informação ainda é a que mais incomoda o setor nesse início de 2015 são os valores das novas outorgas, ou seja, o custo que a rádio AM migrante terá que arcar para poder adquirir a estação em FM. Porém o modelo já é conhecido e foi abordado nas convenções realizadas pela entidade do setor: o pagamento deverá ser feito através de um boleto bancário, sem prorrogação de prazo e também divisão do valor. Esses dados serão enviados às emissoras migrantes, além do questionamento se desejam aceitar o processo ou permanecer como rádio AM.
A Vale do Apodi AM 1030 de Apodi (emissora afiliada da Jovem Pan AM 620 de São Paulo) tem reserva de canal para o canal 252, e vai ocupar a frequência 98.3 FM, com classe de potência B2. Já em Vilhena, a Rádio Planalto AM 1530 deve ocupar as frequências 90.1 FM ou 104.9 FM.
Carlos Massaro
