Fonte: Tudo Rádio -Notícias do Rádio
Quarta-Feira, 19 de Junho de 2013 @ 13:03
Brasília – Bloco de 111 concessões do período de 1997 a 2002 foi anulado no mês passado
O Ministério das Comunicações abrirá novas licitações de rádio e televisão para regiões que foram prejudicadas com a recente anulação de concorrências. A afirmação é do secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, que participou de audiência pública nesta terça-feira, na Comissão de Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados.
Ele explicou os motivos pelos quais o órgão decidiu revogar os processos licitatórios, todos não-homologados. No mês passado, um bloco de 111 licitações do período de 1997 e 2002 foi anulado e, segundo o secretário, outras 195 concorrências serão canceladas. Com 51 licitações invalidadas, o Amazonas foi o estado mais prejudicado. “Tão logo realizada essa fase [a de análise dos antigos processos], vamos abrir procedimentos novos, prioritariamente para esses lugares onde houve a anulação”, afirmou Genildo Lins. De acordo com o secretário, as licitações foram canceladas devido a três principais motivos: deserção; interessados inabilitados ou desclassificados; e processos sem segurança jurídica. A maioria dos casos se enquadra no último caso.
Vários pacotes com propostas foram violados, misturados ou mesmo perdidos durante a transferência dos processos das delegacias regionais para a sede do Ministério das Comunicações em 2002, explicou Genildo Lins. “Havia caminhões com um monte de processo e simplesmente eles eram entregues na sede sem nenhuma organização e controle documental. Nesse evento, muita coisa se perdeu e o maior prejuízo foi para as licitações”, declarou.
De acordo com o secretário do Minicom, alguns procedimentos foram objetos de ações investigativas, inclusive da Polícia Federal. No entanto, acabaram prescrevendo.
Com informações da assessoria de comunicação da Abert
Carlos Massaro
