O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 316 retransmissoras de TV nos estados de Alagoas, Paraíba, Paraná, Minas Gerais e Sergipe. A lista completa com o nome das entidades contempladas, o canal e a localidade foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) – uma parte na edição ordinária e outra parte na edição extraordinária. As estações deverão começar a operar no prazo de até 12 meses.

A iniciativa faz parte de força-tarefa para regularizar a situação de emissoras que funcionam sem autorização, sanar pendências de documentação, além de dar oportunidade para novos interessados em prestar o serviço.

A força-tarefa para concessão de outorgas de RTVs integra o acordo de cooperação celebrado entre o Ministério das Comunicações e a Anatel, em novembro de 2012.

Até agora, foram autorizadas 1,8 mil retransmissoras de TV, sendo 694 em Minas Gerais, 450 no Paraná, 88 em Alagoas, 28 na Paraíba, 400 na Bahia e 140 em Sergipe.