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Ministério das Comunicações renova outorgas de rádios FM


O Ministério das Comunicações renovou, nesta terça-feira, dia 5, a permissão outorgada a três rádios em frequência modulada (FM). Duas rádios beneficiadas estão no sul do e outra no sudeste. As emissoras que são Rádio Itapoá, de Itajaí (SC), Rádio 99 FM, em Balneário Camboriú (SC), e Rádio Progresso de Januária (MG).

As portarias de outorga, publicadas no Diário Oficial da União, ainda devem ser apreciadas pelo Congresso Nacional. O ministério também autorizou a Televisão Sociedade, de Belo Horizonte, a retransmitir seus sinais em Januária (MG).

Na segunda-feira, dia 4, foi publicada a portaria nº 868, que autoriza a RBS TV Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul (RS), a retransmitir seus próprios sinais no município de Progresso (RS). O Diário Oficial trouxe, ainda, o extrato de contrato da União com a Rádio Serra da Esperança, cujo objeto é a execução do serviço de rádio FM na localidade de Inácio Martins (PR).

O contrato tem vigência de 10 anos a partir da publicação

Fonte: Ministério das Comunicações

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