Os ventos têm soprado a favor do setor audiovisual brasileiro nos últimos anos. O mérito deve ser repartido pelos diversos agentes da cadeia produtiva – nacionais e estrangeiros -, assim como por algumas boas medidas públicas de estímulo. Porém, pode-se fazer mais e o Brasil precisa dessa ambição.
Recentemente, tornamos público – em parceria com o Sindicato Interestadual da Indústria do Audiovisual (Sicav) – um estudo inédito sobre o impacto do setor audiovisual na economia brasileira. Demos, assim, a conhecer que este segmento criativo é responsável por 0,57% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e teve um faturamento bruto de R$ 42,8 bilhões (em valores de 2013, corrigidos pelo IPCA/IBGE). Mas as boas notícias continuam: em 2012, a indústria audiovisual foi responsável pela criação de cerca de 230 mil empregos e, para cada emprego gerado no setor audiovisual, outro 1,09 é gerado nos demais setores da economia. Em 2012, o audiovisual gerou uma massa salarial de aproximadamente R$ 4,2 bilhões, que apresentou crescimento de 37% nos últimos anos (em 2007, esta havia sido de R$ 3 bilhões) e que corresponde a 2,6 vezes a massa gerada pelo setor de turismo.
Esses números otimistas traduzem, todavia, algumas conclusões importantes:
O momento atual requer um olhar objetivo e estratégico sobre os setores mais criativos e inovadores da economia nacional – entre os quais o audiovisual se insere – como motores para um desenvolvimento sustentável e de maior competitividade;
o Estado e a sociedade brasileiros devem reconhecer a importância da propriedade intelectual e fomentar a respectiva proteção como estímulo à criatividade nacional, dando aos inventores e criadores a segurança de poder investir na produção;
o ambiente legal, o quadro regulatório e as políticas públicas são elementos determinantes, em qualquer país, para fortalecer a inovação, assim como para estimular estrategicamente os empreendedores e os criadores nacionais a ganhar competitividade nos mercados interno e global, arrecadando mais tributos, gerando mais postos de trabalho e pondo à disposição do público novos produtos e serviços diferenciados;
soluções regulatórias que fechem o País sobre si próprio e o isolem não ajudam a obtenção de expertise, a partilha de experiências, a inovação de produtos e processos, a modernização tecnológica e, assim, podem prejudicar a tal capacidade criativa e competitiva global de que o Brasil tanto precisa para se desenvolver;
a produção cultural, em sentido lato, protegida por direitos autorais, promove o crescimento das indústrias criativas e contribui para o desenvolvimento da cultura nacional, fomentando a diversidade cultural e alargando a competitividade de uma nação;
e as indústrias criativas constituem-se atualmente num dos segmentos mais pujantes da economia global, crescendo mais rapidamente do que quaisquer outros setores.
Se tivermos em consideração as oportunidades resultantes do crescimento exponencial da internet e do mercado digital no Brasil, podemos, então, acreditar que o Brasil é o país do futuro.
No entanto, existe sempre “o outro lado da moeda”. E, de acordo com um estudo da Ipsos/Oxford Economics elaborado em 2011, as perdas para a indústria do cinema com a pirataria foram superiores a R$ 4 bilhões – para ter uma ideia, o equivalente a 35 vezes os lucros de bilheteria do Campeonato Brasileiro de Futebol em 2010. Além disso, nesse estudo se estima ainda que a atividade ilegal representou, por ano, R$ 976 milhões em receitas fiscais não arrecadadas pelo governo brasileiro e contabilizou 92 mil empregos que não foram criados (ou se perderam).
Estão aí os grandes desafios.
*Ricardo Castanheira é diretor-geral da Motion Picture Association (MPA) América Latica
