A Anatel já admite que o piloto para o desligamento da TV analógica será, na prática, a cidade de Brasília, cujos sinais devem ser desligados em 3 de abril de 2016. Isso porque, segundo o conselheiro Rodrigo Zerbone, que preside o GIRED (Grupo de Implantação da TV Digital), o piloto na cidade de Rio Verde/GO, que teria os sinais analógicos desligados em 29 de novembro deste ano, está atrasado e ainda depende de uma série de definições importantes, o que deve comprometer o cronograma.
“O processo está andando bem. O GIRED definiu um cronograma e seu regimento e já está tomando decisões, e a EAD (Empresa Administradora da Digitalização) está quase pronta. Mas a gente tem um prazo muito curto para essas primeiras etapas”, disse ele, que participou nesta terça do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela TELETIME e pelo Centro de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília. “Qualquer falha agora terá impactos lá na frente”, disse Zerbone.
Entre as missões críticas do GIRED, segundo Zerbone, estão a definição sobre o funcionamento das centrais de atendimento que darão suporte e esclarecimentos à população sobre os equipamentos (isso será definido ainda em fevereiro); informações sobre a campanha publicitária que precisará ser veiculada informando do desligamento (março); e especificações técnicas de receptores e filtros (março e abril). Em seguida, o GIRED precisará estabelecer os critérios de comprovação de que os radiodifusores entraram em operação digital e cálculo de investimentos feitos a fim de buscarem ressarcimento (abril); definição dos critérios para mensurar se há condições para o desligamento (abril); e orientações sobre equipamentos e infraestruturas remanejadas (agosto e setembro).
Na visão do conselheiro, existe a oportunidade de incluir nas especificações do receptor que será usado a previsão de serviços de governo eletrônico e aplicações interativas.
Mas Zerbone chama a atenção para a variável mais crítica do processo, que é a garantia de que 93% dos domicílios em determinada cidade estão aptos a receberem o sinal de TV digital, condição essa mínima ao desligamento. Segundo ele, esse percentual não deve ser confundido com cobertura e disponibilidade dos sinais, e sim com a capacidade de que o sinal seja captado pelas residências em pelo menos um aparelho. “Mas é uma medição complexa de ser feita, e precisamos definir questões como o atendimento por meio da TV por assinatura ou o atendimento por apenas uma emissora”. A definição da metodologia de pesquisa para se chegar a esse número de cobertura será um grande desafio.
Do ponto de vista da entrada em operação dos serviços móveis, o GIRED fará a análise das localidades que podem ser antecipadas e que possam conviver com as transmissões de TV analógica em paralelo ao sinal de 4G, sobretudo no Norte e Nordeste, onde o congestionamento espectral é menos crítico.
Samuel Possebon
