A radiodifusão vem passando por profundas mudanças, de comportamento e tecnológicas. Em meio a Era da Comunicação Digital, somos um dos setores mais impactados, o que exige de nós constante atualização e adequação. Um dos maiores avanços dos últimos tempos refere-se à modernização das leis trabalhistas, pois a legislação que vigorava até então já estava inadequada aos tempos atuais.

A Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (FENAERT) entende que a mudança veio para conferir maior segurança jurídica para ambos os lados e não para retirar direitos, por isso apoiou a modernização trabalhista desde as primeiras discussões sobre o tema e tem colaborado para que as empresas do setor se adaptem às alterações. Recentemente a entidade promoveu um workshop sobre o tema em sua sede, em Brasília, que serviu para que representantes de emissoras compreendam as questões específicas que envolvem o segmento.

Para o setor, a negociação coletiva com força de lei é a grande novidade positiva da modernização, uma vez que as relações passam a ser mais diretas e a tendência é de que os conflitos diminuam. Para tanto, as entidades sindicais patronais e de trabalhadores terão de reformular a forma como negociam. Questões ideológicas devem ter cada vez menos espaço nas discussões em prol de cláusulas que tratem de ganhos efetivos para as partes, ou seja, a negociação tem que ser um ganha-ganha.

Essa evolução na legislação também contribui para a manutenção da empregabilidade no setor. A flexibilização abre um leque de possibilidades de ajustes em situações que antes levariam empregadores a terceirizar um setor inteiro, por exemplo, que hoje podem ser negociadas diretamente com jornalistas e radialistas.

Outro ponto de grande impacto para as empresas de rádio e TV é a flexibilização das formas de contratação de profissionais, medida positiva para trabalhadores e empregadores, que se irão se relacionar num ambiente de segurança jurídica, o que alavancará o potencial de contratações. O profissional da comunicação poderá administrar seu tempo e disponibilidade com mais liberdade. O empresário, por sua vez, poderá contratar com mais segurança. Entendemos que a modernização trabalhista representa um avanço que beneficiará profissionais e empresas, fortalecendo-os e fazendo-os crescer juntos.

É importante que as empresas do setor se preparem para esta nova fase das relações de trabalho, atualizando-se sobre a aplicação das novas medidas. Por isso a FENAERT se coloca à disposição de todas as emissoras associadas para que não haja entraves neste momento de adaptação.

Fonte:*Guliver Leão. Presidente da FENAERT.