O ministro das Comunicações, Hélio Costa, divulgou hoje providências adotadas para agilizar e dar mais transparência ao processo de concessão de licença e autorizações para novas emissoras de rádio e televisão.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5276/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que autoriza a permuta de horário entre partidos para transmissão da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.