Publicado em: 20/10/2009 14:40
Redação Portal IMPRENSA

Um audiência pública realizada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute o impacto da digitalização nos procedimentos de outorga de rádio e televisão.
Para a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que solicitou a audiência, é necessário aprofundar o debate sobre o assunto. Segundo a Agência Câmara, ela foi presidente da Subcomissão Especial de Outorgas e Concessões de Radiodifusão, que entre 2007 e 2008 analisou o impacto das tecnologias digitais.
Foram convidados para a audiência o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian; a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu; o procurador do Ministério Público Federal em Minas Gerais Fernando de Almeida Martins; o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder; o coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom) da Universidade de Brasília (UnB), Murilo César Ramos; o diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Jonas Valente; o presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), Frederico Nogueira; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; o reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), Manassés Claudino Fonteles.