Quais são os modelos de rádio digital em teste no Brasil? O que eles podem oferecer? Quais as vantagens e desvantagens de cada um deles? O que a sociedade deve exigir? Essas foram algumas das questões levantadas pelo engenheiro e pesquisador do CPqD Takashi Tome, na terça-feira (13/4), no III Seminário de Legislação e Direito à Comunicação, promovido pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc). Para ele, os padrões avaliados atualmente (HD Radio/Iboc e DRM) no país podem dificultar a existência das pequenas emissoras. O seminário encerrou-se na quinta-feira (15) e reuniu radialistas comunitários, acadêmicos e movimentos sociais com o objetivo de discutir um modelo de comunicação que garanta a democratização e o acesso aos meios.

O rádio digital, neste contexto, não poderia estar fora da pauta, principalmente após o anúncio da Portaria 290/2010, que institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD). O documento aprovado pelo governo recebeu várias críticas e não esclareceu as dúvidas da sociedade. Uma delas diz respeito a falta de clareza sobre o modelo a ser adotado. Desde o início dos testes, o HD Radio/Iboc, modelo da empresa estadunidense Ibiquity e o DRM (Digital Radio Mondiale), utilizado em alguns países da Europa, na Índia e na Rússia, tem dividido as opiniões e posições de empresas e setores da sociedade civil.

Para Takashi Tome é difícil falar em um modelo ideal. “Não podemos defender um sistema ou outro. Devemos agora colocar as nossas demandas e desejos e exigir que sejam atendidos”, diz. Ele explica que o HD Radio/Iboc possui desvantagens em relação à repartição do espectro. A digitalização de um sinal analógico acarretaria um aumento do espaço ocupado por ele. Quando atua em ondas em FM, ocorre uma duplicação do espaço antes ocupado. Para ondas AM e OM, a transição fica mais complicada, já que o espaço é triplicado e isso faz com que ondas “vizinhas” não consigam se digitalizar. A escolha pelo padrão estadunidense seria vantajoso para as grandes emissoras, que garantiriam um maior espaço de atuação.

Por sua vez o DRM, ocupa menos espaço na digitalização, ocorrendo até mesmo uma redução do espaço ocupado no espectro quando se trata de ondas em FM. No caso das AM, o espaço é mantido. Uma vantagem seria uma maior quantidade de emissoras, uma vez que haveria mais lugar no espectro. No entanto, mais uma vez, o modelo não é satisfatório para pequenas emissoras comerciais ou rádios comunitárias que, por possuírem baixa frequência, se tornariam inaudíveis com um espaço reduzido. Outro fator excludente para rádios de menor porte é o custo da digitalização, que varia entre US$ 35 mil e US$ 90 mil, considerados os dois modelos. “Por isso, não vejo na digitalização nenhuma vantagem para a democratização”, afirma Tome.

Comunitárias

Compartilhando dessa opinião, Cláudia Neves, radialista comunitária da Heliópolis, em São Paulo, acredita que a digitalização das rádios em nada vai beneficiá-los: “O nosso sinal ficaria péssimo se digitalizado e as grandes emissoras ainda aumentariam o delas”. Cláudia foi ao seminário se informar. Ela diz que, em São Paulo, as rádios comunitárias estão fragilizadas pelas dificuldades de sobrevivência, mas que pretendem se mobilizar para o tema da digitalização.

O mesmo ocorre no Pará. O também radialista Antônio Marques fala sobre as condições de sua emissora, em Tucuruí. Os problemas, comuns as rádios comunitárias como um todo, começam com a lei e o decreto que regulamentam essas emissoras (Lei 9.612/ 98). O alcance máximo permitido, de 1 quilômetro de raio, não é suficiente para atender as demandas da comunidades. “A discussão ainda é medíocre e quase não existe”, diz ele referindo-se ao seu estado.

Para o professor da Faculdade de Comunicação da UnB Fernando Paulino “deve haver, a partir de agora, uma maior preocupação e mais debates em torno do aumento no número de canais, com o alcance de sinais e com o acesso de rádios públicas e comunitárias. O território brasileiro é muito grande e existe um grande número de rádios comunitárias. Elas devem ser consideradas”.

Takashi Tome assume que um modelo adequado seria um desenvolvido para o Brasil, levando em conta as nossas necessidades específicas. Mas, infelizmente, isso esbarraria em um grande obstáculo: “Falta de massa crítica”, constata. Ele explica que aqueles que seriam capazes de desenvolver o sistema estão envolvidos com a TV Digital. “Precisamos então ser realistas”, diz. Segundo Tome, a solução é que a sociedade trace claros objetivos para uma rádio digital e que faça disso uma exigência. Ele menciona alguns objetivos que devem ser buscados: melhor qualidade de som, interatividade, maior número de emissoras e pouca interferência.

Por Mariana Tokarnia, reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação; título original “Digitalização pode ser ruim para pequenas emissoras”