– A Anatel receberá em 5 de junho os documentos de identificação e de
regularidade fiscal, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados
em participar da licitação das faixas de frequências de 2,5 GHz (destinada à quarta geração da
telefonia móvel) e de 450 MHz (dedicada à melhoria de cobertura das áreas rurais). A licitação
será realizada no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, situado no Setor de
Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, em Brasília (DF).
A licitação faz parte dos esforços da agência de liberar faixas de frequência para o tráfego de
voz e dados com vistas à melhoria da infraestrutura do setor de telecomunicações em face da
crescente demanda pelos serviços e das necessidades previstas para os grandes eventos
internacionais.
O edital de licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL estará disponível, para consulta, na
página da Anatel na internet, a partir das 14h do dia 27 de abril de 2012. Os interessados em
participar do certame poderão adquiri-lo com a Comissão de Licitação, situada no 8º andar do
Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília (DF), a partir das 14h do dia 27 de abril,
nos dias úteis, de 9 às 12h e de 14 às 18h.
A aquisição será feita mediante ressarcimento dos custos da cópia do edital, no valor de R$
200, recolhidos em nome da Agência Nacional de Telecomunicações, por Guia de
Recolhimento da União (GRU), sendo vedada a sua solicitação ou remessa por via postal ou
por qualquer forma não prevista no edital.
Na avaliação do presidente da agência, João Rezende, as regras do leilão incentivam a
participação dos interessados e certamente o resultado da licitação será positivo para o país.
As faixas a serem licitadas poderão ser utilizadas para tráfego de voz e para internet de alta
velocidade.
De acordo com o edital, inicialmente será oferecido aos interessados o direito de uso da faixa
destinada à melhoria da cobertura na área rural. O critério de seleção da proposta vencedora
da faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor.
Caso não haja propostas ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, a faixa de 450 MHz
será ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz. Nessa hipótese, os vencedores serão
aqueles que apresentarem os maiores lances.
O ato nº 2.295, que declara conveniente e autoriza a abertura de procedimento licitatório, e o
aviso de licitação foram publicados hoje no Diário Oficial da União
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anatel