A Medida Provisória 648/14 que flexibiliza o horário de transmissão do programa Voz do Brasil (que era válida apenas durante o período de realização da Copa do Mundo – de 12 de junho a 13 de julho de 2014) vai perder a eficácia em menos de 15 dias.
A medida sofreu alterações para que fosse implantada definitivamente, porém, após duas oportunidades, a MP não foi votada pelos deputados federais nos chamados “esforços concentrados”.
A MP original (editada em 4 de junho deste ano) previa a veiculação do programa entre as 19h e as 22h durante a Copa do Mundo ou em períodos excepcionais determinados pelo Executivo. No entanto, o texto foi alterado pela Comissão Mista criada para analisar a medida, permitindo a flexibilização permanente da Voz do Brasil. Por duas vezes os deputados se reuniram no chamado “esforço concentrado” para a votação de projetos importantes – inclusive a MP da Voz do Brasil -, já que eles estão em uma espécie de “recesso” para a campanha eleitoral.
Com a iminente perda de eficácia da medida provisória, resta o Projeto de Lei 595/2003 de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PcdoB/AC), que continua em tramitação na Câmara dos Deputados há mais de dez anos. O projeto já foi incluído para votação na Câmara dos Deputados por diversas vezes, mas sem ser apreciado pelos parlamentares.
O diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik disse que a intenção do setor de radiodifusão ao defender o projeto de lei não é acabar com o programa governamental, e sim melhorar a sua audiência. A audiência da programação será ampliada na medida em que for transmitida em horários que atendam ao interesse do ouvinte, durante o período de 19h às 22h, nas emissoras comerciais e comunitárias, e às, 19h para as emissoras educativas, conforme prevê o projeto de lei 595/2003.
Para ele, é necessário atualizar a forma como o programa é transmitido, devido às inovações que o mundo viveu desde que fora criado, em 1935. De acordo com Antonik, quando A Voz do Brasil foi criada, o país estava quase todo dormindo às 22h. Hoje, acrescentou ele, é preciso levar em consideração que mais de dois terços dos cursos superiores têm aulas noturnas, o que leva muitos a dormirem mais tarde e ouvirem rádio depois das 22h. “Não se trata de jogar o programa para a madrugada”, ressaltou Antonik.
Carlos Massaro
