Na proposta aprovada pelo órgão, operadores de telecom teriam a obrigação de bloquear a nível de rede mensagens indesejadas ou de números não alocados, de aplicar recursos de identificação de originadores e de promover programas de educação no consumo, entre outras medidas.

A decisão estaria relacionada com o aumento de reclamações por conta de spam via mensagens de texto. Segundo a FCC, foram mais de 8,5 mil queixas registradas nos Estados Unidos no primeiro semestre de 2022 e 15,3 mil, ao longo de 2021.

Brasil

Por aqui, a Anatel também tem realizado uma ofensiva contra ligações indesejadas e telemarketing abusivo, inclusive a partir de medida cautelar que suspendeu responsáveis por ligações automáticas.

Já em consulta recente sobre a administração de recursos de numeração, algumas empresas manifestaram desejo que mensagens de texto fiquem de fora de medidas planejadas. Foi o caso da Claro e dos bancos reunidos na Febraban – que pediram a delimitação do telemarketing ativo apenas para mensagens de voz, o que deixaria SMS e mensagens via aplicativos isentas de eventuais restrições.

Cooperação

Nesta semana, a Anatel e a FCC firmaram um acordo de cooperação para atividades regulatórias em telecom. O memorando é amplo e passa por temas como 5G, espectro, compartilhamento e cibersegurança, além de medidas contra robocalls e ligações indesejadas. Segundo a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, foi justamente a colaboração das duas agências contra o spam telefônico que aproximou brasileiros e norte-americanos, abrindo caminho para o novo compromisso.

fonte: TELETIME / AESP