São Paulo – Especialistas destacam a necessidade de regulamentação da tecnologia, mesmo sem legislação específica em vigor

A inteligência artificial (IA) e os desafios regulatórios das plataformas digitais estiveram no foco de um dos principais debates do Congresso SET Expo 2025, realizado nesta terça-feira (19), em São Paulo. O painel “Regulação de Plataformas de Internet e IA: Desafios e Oportunidades na Era Digital” reuniu especialistas do setor jurídico, acadêmico e governamental para discutir os impactos da tecnologia no setor de mídia e comunicação. O debate foi conduzido por Rodolfo Souza Salema, representante da Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) e integrante do Conselho Superior de Cinema e do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e Comunicadores.

Entre os destaques da discussão, Andreia Saad, diretora jurídica e DPO da Globo, chamou atenção para a urgência de debater os efeitos da IA mesmo diante da ausência de uma legislação específica. “Ainda não temos uma lei sobre inteligência artificial e segurança jurídica, mas precisamos discutir os riscos. Temos uma discussão desde 2019 sobre o tráfego e a IA leva tudo para mais além. Os direitos autorais são uma questão muito séria e colocam em risco o jornalismo”, alertou.

Já Diogo Cortiz, pesquisador do NIC.br e professor da PUC-SP, ressaltou que a inteligência artificial é uma tecnologia de natureza cognitiva e destacou seu potencial transformador. “A IA domina a linguagem, o que faz toda a diferença. As possibilidades de interações são infinitas. Por isso, precisamos ter uma visão sistêmica ao falar da regulação”, afirmou.

Participando remotamente, Marina Pita, diretora da Secretaria de Comunicação Social, apontou a dificuldade de equilibrar diferentes direitos em jogo, como proteção à infância e liberdade econômica. “A gente precisa, de fato, conseguir colocar a bola no chão para dialogar sobre problemas reais que passam pela discussão da exploração sexual e adultização de crianças e adolescentes. Por outro lado, precisamos falar sobre o direito do consumidor, de pessoas que dependem das plataformas para viabilizar seus negócios”, pontuou.

Autor: Carlos Massaro
fonte: TUDO RÁDIO