Tevê pública

Especialistas afirmam que esta é a melhor forma de garantir isonomia à emissora, mas Beto e Osmar não confirmam a medida em seus planos de governo
27/09/2010 | 00:18 | Bruna Maestri Walter

A TV Paraná Educativa esteve no centro de polêmicas na gestão do ex-governador Roberto Requião (PMDB). Decisões judiciais, multas e retirada da programação do ar foram alguns dos ingredientes na relação entre emissora pública e governo. Do ponto de vista do telespectador, 59,2% dos que conheciam a emissora consideravam, em 2008, que Requião estava usando-a para se promover politicamente, de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas feito na época.

No modelo atual, a programação está atrelada a decisões do governo e pode mudar a cada nova gestão. Para especialistas, a melhor forma de garantir isonomia é a criação de um conselho independente, formado por pessoas da sociedade que escolhessem os dirigentes da emissora.

Questionados sobre propostas para a tevê, os dois principais candidatos ao governo do estado, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), não falaram na criação do conselho em entrevista à reportagem há um mês. O tema também não foi abordado na sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo em Curitiba no início de setembro.

Os dois, no entanto, fizeram sugestões com relação ao conteúdo e propõem a exibição de programas educativos e culturais. Não afirmam se irão manter o programa Escola de Governo (a “Escolhi¬¬¬¬nha”), atração que transmite ao vivo a reunião mensal do governador com seu secretariado, realizada toda terça-feira.

Propostas

O plano de governo de Richa chega a propoa a criação do Conselho Curador da Rádio e TV Educativa, mas não especifica se ele seria independente e composto pela sociedade ou formado pelo governo.

A jornalistas, Richa – que afirma ter vencido duas ações contra a emissora – disse que não irá usar a TV Educativa como “instrumento político”.

Na visão de Osmar, que tem o apoio de Requião, a TV Educativa tem importância fundamental para divulgar ações do governo e “isso tem de continuar”. Ele propõe programas culturais que valorizem o artista local; educativos, como cursos a distância; e os que di¬¬¬vulguem as potencialidades turísticas do estado. O candidato não fala na criação de conselho in¬¬¬de¬¬¬pendente no plano de governo.

Para Osmar, se a população do estado achar que é importante, ele poderá manter a Escolinha. “Há outras formas de fazer divulgação dos atos do governo, creio que o Requião escolheu aquela [Escoli¬¬¬nha]. Eu posso fazer diferente”, disse o candidato durante sabatina promovida pela Folha de S. Paulo.

Isenção

Segundo o jornalista e professor da Universidade de São Paulo Eugênio Bucci, a função do governo não é pautar a tevê pública. “A função do governo é dar essa independência”, diz Bucci, que foi presidente da Radiobrás entre 2003 e 2007. “A tevê pública no Brasil não pode mais conviver com empreguismo e falta de transparência na administração, estruturas pesadas e ineficientes”, afirma.

O advogado Ericson Meister Scorsim, autor do livro TV Digital e Comunicação Social – Aspectos Regulatórios: TVs pública, estatal e privada, diz que é preciso dar liberdade de programação, garantir um mínimo de recursos para a emissora desenvolver as suas finalidades institucionais e criar um conselho com representantes da sociedade civil. Para Scorsim, a emissora deve servir à educação, cultura e formação e não apenas a assuntos políticos e partidários. “A TV pública tem que fazer programação diferente da TV comercial”, diz.