A direção da Associação Brasileira de Rádio Comunitária (Abraço) entregou uma pauta de reivindicações com 13 itens ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em reunião nesta segunda-feira (7). A entidade, entre outras coisas, pede o cumprimento do acordo firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criação de uma subsecretaria de Radiodifusão Comunitária no Minicom.

Para o coordenador-executivo da Abraço, José Sóter, a criação de um departamento dedicado ao setor, ligado à Secretaria de Assuntos de Comunicação Eletrônica, como já prometeu Bernardo, é insuficiente. “No governo passado já havia a gerência de Rádio Comunitária, mas os problemas enfrentados pelas emissoras não eram resolvidos”, reclama.

Outro ponto da pauta pede a suspensão do arquivamento sumário de processos de emissoras que iniciaram suas transmissões que iniciaram suas transmissões antes de receberam as autorizações. “Isso vem acontecendo pela omissão do governo e do excesso de burocracia, além da falta de informações concretas do Minicom”, explica Sóter.

A entidade pede ainda que o Minicom crie uma comissão permanente de negociação visando o encaminhamento e resolução de problemas decorrentes da adoção de critérios excludentes e pelo aperfeiçoamento do serviço, com a meta de chegar a 2014 com 10 mil autorizações de rádios comunitárias. “Com essa meta, o Brasil terá o maior sistema de comunicação pública popular do mundo”, disse Sóter.

Segundo o coordenador-executivo da Abraço, o ministro Paulo Bernardo se comprometeu em estudar a pauta de reivindicações e marcar nova conversa em breve. “Só ele assumir a interlocução com a radiodifusão comunitária já será um avanço, porque não tivemos isso com os ministros anteriores”, disse Sóter.