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Anatel anuncia edital para quatro posições orbitais; licitação será dia 23 de agosto


A Anatel anunciou nesta quinta, dia 14, a licitação de posições orbitais de satélite brasileiro. Serão licitadas quatro posições orbitais entre 12 possíveis. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, a expectativa é que haja disputa em todas as quatro posições. A licitação abrirá espaço para satélites nas bandas C, Ku e Ka. O edital deve sair dia 19 de julho com entrega de propostas prevista para o dia 23 de agosto. O preço mínimo estabelecido por cada posição é de R$ 3.945.844,10. As operadoras vencedoras terão quatro anos para entrar em operação, mas a Anatel tem esperança, com base nas conversas com as empresass interessadas, de que já haja satélites novos na Copa de 2014, para atender sobretudo à demanda por capacidade de transmissão de sinais de TV e banda larga. A Anatel também estabeleceu um limite de duas posições orbitais para uma mesma empresa. Como a posição orbital pertence ao Brasil, a exigência é que a operação seja toda no País.

Outra exigência, no caso das posições que já estão notificadas ao Brasil, é que 25% da capacidade do satélite seja para atender ao País. No caso das posições ainda não notificadas, a exigência de capacidade dedicada ao Brasil vai a 50%. Em ambos os casos, os satélites precisam cobrir 100% do território nacional.

DESTAQUE SERTESP - 23/05/2024

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