Uma lista de equipamentos que ocupam o espectro brasileiro que poderão ser usados em todos os locais onde haverá a disputa dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, no período de 5 de julho a 25 de setembro foi publicada pela Anatel, com a dispensa da licença de uso. A norma estabelece também prioridade na avaliação dos pedidos para os equipamentos que precisarão de licença prévia.

Entre os equipamentos que poderão ser usados durante o período das Olimpíadas sem a licença da agência são os de telemedição e microfone sem fio ; que utilizam tecnologia de espalhamento espectral ou outras tecnologias de modulação digital; sistema de acesso sem fio em banda larga para redes locais; equipamento de radiocomunicação de uso geral. Os disparadores de câmaras fotográficas que também ocupam frequências também ficam dispensados de obter a licença temporária.

Mas essa dispensa não assegura aos usuários a preferência na ocupação das frequências e se por algum motivo os seus equipamentos interferirem em outros que estiverem ocupando o espectro regulamente, eles terão que ser desligados.

A agência autorizou também o uso temporário de radiofrequências para operação de estação terrena transmissora de satélite cujo direito de exploração não tenha sido conferido ainda, no período de 6 de março de 2016 a 25 de setembro de 2016. Para os demais casos onde terá que haver o licenciamento, a portaria estabelece a prioridade para a análise e concessão da outorga e a dispensa do pagamento.

Fonte: Aesp