Governo decide enfrentar rebeldes e tenta votar hoje o Marco Civil
Adiamento chegou a ser anunciado, mas Ideli aposta em 270 votos pelo projeto
Marco Civil da internet vai a plenário amanhã, diz Alves
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse no final da manhã desta terça-feira, 18, que o projeto do Marco Civil da internet vai entrar na pauta de votação do plenário da Casa amanhã.,
Anatel aprova preço mínimo para posições de satélites. Leilão deve acontecer em maio.
Contas da União dos valores pedidos. Mas o presidente da Anatel, João Rezende, antecipou que o preço mínimo total ficaria em torno de R$ 70 milhões.
Publicada portaria com as regras para a migração das emissoras de rádio AM
Foi publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União, a portaria com as regras para a migração das emissoras de rádio AM para a faixa de FM. O texto define como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo Ministério das Comunicações (MiniCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Processos de radiodifusão agora serão feitos pela internet
Os radiodifusores do país poderão entrar no site do Ministério das Comunicações (www.comunicacoes.gov.br) para se cadastrar em um novo sistema que vai permitir registro, alterações e consultas a processos de radiodifusão, tudo online, pela internet.
Paulo Bernardo assina portaria que regulamenta a migração do rádio AM para a faixa de FM
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou nesta quarta-feira, 12, portaria que define as regras de migração das emissoras de rádio AM para a faixa de FM. A medida, que regulamenta decreto assinado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
Definidas regras para migração das emissoras AM para a faixa FM
Ministério vai organizar sessões públicas em que as emissoras poderão pedir a migração de frequência.
Insatisfação da base aliada impedirá votação de marco civil da internet
A proposta do marco civil da internet (PL 2126/11), um dos projetos que tranca a pauta de votações do Plenário da Câmara, não deverá ser votado hoje por conta da insatisfação dos líderes da base aliada. É o que afirmaram os deputados Vicentinho (SP), líder do PT, e Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta, ao deixarem a reunião de líderes da base aliada na manhã de hoje, realizada no gabinete da liderança do governo.
Secretaria de Direitos Humanos conclui relatório sobre violência contra jornalistas
O Grupo de Trabalho sobre os Direitos Humanos de Comunicadores, entidade ligada ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), apresentará na próxima terça-feira (11/3) seu relatório final sobre os casos de agressões a profissionais da imprensa no Brasil.
Anatel amplia direitos de usuários de telefonia, internet e TV paga
O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada hoje (10) pela Agência Nacional de Telecomuicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.