Proposta prevê que RTVE seja vinculada à Comunicação
Atualmente vinculada à Secretaria Estadual da Cultura, a Rádio e Televisão Paraná Educativa (RTVE) – estatal do governo do Paraná – deverá passar a ser ligada à Secretaria da Comunicação Social. A mudança está prevista em uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) encaminhada ontem pelo Executivo à Assembleia Legislativa.
A Lei de Acesso à Informação vai “pegar”?
As barreiras contra a Lei de Acesso à Informação são enormes. Uma, cultural, é a “cultura do segredo”, consequência da herança autoritária da história política brasileira.
Senado vê prejuízo ao mercado se STF adotar cautelar contra lei da TV paga
Advogado diz que suspensão de artigos da Lei 12.485/2011 trará periculum in mora inverso.
Cota de programa nacional ainda não está em vigor; TVs ganham mais um mês de adaptação
A nova lei para a regulamentação da TV por assinatura, que estabelece cotas de programação e canais nacionais, em vigor desde o dia 12 de março, ainda não está valendo, informa o R7.
Comissão discutirá proibição da transmissão de MMA na TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para discutir Projeto de Lei 5534/09.
Chegam as TVs que entendem gestos e fala
Fabricantes como a Samsung e a LG lançam ainda neste semestre aparelhos que propõem ao expectador novas formas de interação
Nova lei deve ser positiva para os consumidores
A nova regulamentação foi aprovada na quinta-feira
Radialista defende iniciativa de defesa a jornalistas em MS
Na última terça-feira (20/3), o vereador e radialista Corrêa Filho (PSB) elogiou a iniciativa do deputado estadual Alcides Bernal (PP) de promover audiências públicas para discutir a violência contra jornalistas no plenário da Assembléia Legislativa do Estado.
Anatel aprova regulamentação para nova lei de TV por assinatura
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a regulamentação da lei que unificou as regras do mercado de TV por assinatura no Brasil. A lei nº 12.485/2011.
Novo regulamento de TV paga (SeAC) é aprovado pela Anatel
O conselho diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira (22), o texto final do regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Entre as mudanças apresentadas pelo relator, conselheiro Rodrigo Zerbone.