Especialistas criticam criação de conselhos
Especialistas ouvidos pela Folha criticam a criação de conselhos estaduais de comunicação para monitorar a atuação da mídia e afirmam que a iniciativa coloca em risco a liberdade de imprensa no país.
Os dois lados do Conselho de Mídia
A polêmica discussão sobre o controle da mídia e da imprensa voltou à pauta na semana que passou com a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa do Ceará, de um indicativo de projeto que visa a criar o Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs).
O assédio petista à mídia
As tentativas de controlar os meios de comunicação no Brasil podem ser abertas ou camufladas. Nos últimos dias, surgiram exemplos das duas modalidades. No primeiro caso, amplamente noticiado, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, o projeto de uma deputada petista que institui no Estado um Conselho de Comunicação Social – na linha prevista pela aparelhada Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009, sob os auspícios do Planalto. As suas diretrizes frequentaram brevemente o programa da candidata Dilma Rousseff, antes de serem expurgadas por evidente inconveniência eleitoral.
Sob controle
Vai produzindo os seus primeiros efeitos o intuito, constantemente expresso por setores ligados ao PT, de exercer o chamado ''controle social'' sobre os meios de comunicação. O quanto há de eufemístico nesses termos pode ser avaliado no texto de lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, criando um Conselho Estadual de Comunicação Social.
Sob controle
Vai produzindo os seus primeiros efeitos o intuito, constantemente expresso por setores ligados ao PT, de exercer o chamado ''controle social'' sobre os meios de comunicação. O quanto há de eufemístico nesses termos pode ser avaliado no texto de lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, criando um Conselho Estadual de Comunicação Social.
Genérico
Aprovado no Ceará, o projeto que estabelece mecanismos regionais de controle da mídia tem versão tramitando na Assembleia paulista.
Arautos do retrocesso
A sociedade tem o direito de se proteger, por seus próprios meios e sem recorrer a esse atestado de ignorância que é a censura, dos erros e dos abusos praticados pela imprensa, mas deve estar sempre atenta para rechaçar, com a máxima energia, as tentativas de interferir na liberdade de informação, como o projeto de indicação que cria o Conselho de Comunicação do Estado do Ceará, aprovado na terça-feira (19/10) pela Assembleia Legislativa daquele Estado e que agora seguirá para sanção do governador Cid Gomes (PSB).
Equipe inicia visitas em emissoras para identificar estruturas críticas da radiodifusão
Equipe formada por representantes do Ministério das Comunicações e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, iniciou ontem as visitas às emissoras de rádio e de TV de Porto Alegre para levantar questões referentes a infraestrutura e sobre as medidas de segurança que estão sendo adotadas pelas empresas. A intenção é identificar as áreas críticas do setor em todo o Brasil.
Anunciados novos procedimentos para outorga para radiodifusão educativa
O Ministério das Comunicações publicou no dia 14 de outubro, no Diário Oficial da União, a portaria nº 950/2010, que estabelece novos procedimentos para a concessão de canais para a radiodifusão com fins educativos. A principal mudança introduzida por essa norma é a exigência da demonstração de vinculação entre a fundação e instituição de ensino, no caso de pedido de outorga ou renovação de outorga de radiodifusão educativa para fundação.
TV Digital: Fórum SBTVD e fabricantes africanos criam grupo de trabalho
Cooperação entre técnicos brasileiros e a associação sul-africana Namec objetiva aumentar o conhecimento dos africanos sobre o padrão ISDBT. O Brasil deu mais um importante passo no sentido do convencimento da África do Sul em adotar o padrão nipo Brasileiro de TV Digital. Esta semana, o Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (Fórum SBTVD) recebeu uma delegação da Associação Sul-Africana Nacional de Manufaturas e Componentes Eletrônicos, Namec, para formalização do memorando de intenções, assinado em setembro, para capacitação de técnicos e empresas sul-africanas no caso de adoção do sistema ISDBT, mais conhecido como padrão nipo-brasileiro. Durante a visita as entidades criaram um grupo de trabalho que coordenará atividades de treinamento e consultoria dos técnicos da indústria sul-africana.