Emenda constitucional adia eleições municipais e traz mudanças para radiodifusão
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (2), a Emenda Constitucional 107 de 2020, que, em razão da pandemia, adiou a data das eleições municipais deste ano e atualizou o calendário de prazos do processo eleitoral.
Empresas devem ter planejamento técnico para retorno ao trabalho, avalia executivo
O grande desafio dos negócios é adotar o modelo de home office garantindo que o desempenho dos colaboradores seja sustentável.
Encontro esclarece resultados de novo modelo de fiscalização da Anatel
Os resultados do novo modelo de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as mudanças de procedimento, as formas regulatória e responsiva, bem como as oportunidades de correção e defesa prévia de irregularidades foram os pontos abordados durante o SET Webinars, na sexta-feira (26).
Desafios da gestão de RH durante a pandemia
O papel do profissional de recursos humanos em tempos de coronavírus foi o tema discutido durante o AESP Talks, encontro online promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do São Paulo (AESP), na quinta-feira (25).
Decreto amplia prazos para licenciamento das emissoras de rádio e TV
O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou, na quinta–feira (25), o Decreto nº 10.405, que revoga o Decreto nº 10.326, de 27 de abril, que havia sido editado com o intuito de simplificar as regras de instalação e licenciamento das estações de rádio e TV, porém estabelecia prazos exíguos para os radiodifusores.
Publicado decreto que amplia prazos para licenciamento das emissoras de rádio e TV
O Ministério das Comunicações publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (25), o Decreto nº 10.405/2020, que altera os prazos para o licenciamento das emissoras de radiodifusão.
Eleições 2020 | Apresentadores de Rádio e TV que são pré-candidatos devem se afastar
Apresentadores de Rádio e TV que são pré-candidatos nas eleições 2020 devem se afastar a partir do dia 30 de junho
Eleições 2020 | Apresentadores de Rádio e TV que são pré-candidatos devem se afastar
Apresentadores de Rádio e TV que são pré-candidatos nas eleições 2020 devem se afastar a partir do dia 30 de junho.
Processos regulatórios da radiodifusão em debate
A atualização regulatória e os destinos da radiodifusão foram temas discutidos durante reunião realizada, na quarta (17), pelo comitê técnico da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do São Paulo), sob a liderança de Eduardo Cappia, e com a presença de Rodolfo Salema, gerente jurídico da ABERT.
Governo adia pagamento da CPRB, PIS e Cofins
Foi publicada na quarta-feira (17) a Portaria nº 245/2020, do Ministério da Economia, que prorroga, dentre outros, o prazo de pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), do PIS e da Cofins.